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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2025 · pág. 10

DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:8CFE9E0E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 068, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora IVNA WANESSA VIEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:53B51DB3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CERIMONIAL, NO GABINETE DO PREFEITO.

PORTARIA Nº 076, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, no Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. IDALMI PINHO GUILHERME, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DO CERIMONIAL, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:AD52094B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 061, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora MARIA MARLY GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 08 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:0BC90EF4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PORTARIA Nº 034, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora LUANA DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.