DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:13A6A168

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 11.25

DECRETO Nº 11/2025 Aratuba, 14 de janeiro de 2025.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/01/2025 revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2025. .

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A87AE49B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - A Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará concede licença ao Prefeito do Município de Arneiroz, Antonio Monteiro Pedrosa Filho para gozo de férias anuais de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 08 DE JANEIRO DE 2024.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:2DAB69C0

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 010

PORTARIA Nº 010/2025, de 15 de Janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

Considerando o equívoco no ano da Portaria 001/2024;

RESOLVE:

Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:

PORTARIA Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025.

I – NOMEAR, VICENTE THIERRI FERREIRA MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO – DAS-I, integrante da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 1º de Janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador:39CE537D

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA 011

PORTARIA Nº 011/2025, de 15 de Janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

Considerando o equívoco no ano da Portaria 002/2024;

RESOLVE:

Reeditar a respectiva Portaria para retificar o equívoco, passando a ter a seguinte redação:

PORTARIA Nº 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025.