DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
Icapuí - CE., 15 de janeiro de 2025.
PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Ana Naiara de Lima Nogueira Código Identificador:69EC908A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 497/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 060/2024, de 11 de dezembro de 2024 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 12/12/2024. Edição 3608), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO, em decorrência de decisão judicial;
CONSIDERANDO a Sentença no Processo Nº: 3002074- 15.2024.8.06.0091 que determinou que o Município de Iguatu proceda a nomeação e posse do impetrante NATANAELY DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, NATANAELY DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº: 078.315.893-92 e com o RG de Nº 2008970225-0, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE - SMS, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 5º do Decreto Nº 060/2024, de 11 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2665BDC9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 030/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ADRIANA MARTINS LIMA inscrita no CPF Nº: 045.421.593-29 e RG Nº: 2000501016443 matricula Nº: 69627 do cargo de provimento em comissão de Secretaria da Fazenda Municipal – código CDS-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5AFA5399
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 031/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor WALTER CHAGAS SOBRINHO inscrito no CPF Nº: 223.408.233-15 e RG Nº: 20083193868 matricula Nº: 69611 do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro – código CDS-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B210AE25