DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
Itaiçaba/CE, 14 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:A5B721BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200829
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 6º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20200829 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2020-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APAIO COMUNITÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, JUNTO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 630,00 (Seicentos e trinta reais).
CONTRATADA (O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.047.200/0001-68
ASSINA PELO CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA, portador do CPF sob o nº 048.184.343-45
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador do CPF sob o nº. 079.965.778.62
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 18 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apaio Comunitário Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:E1C8A3B0
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 168/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 168/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora, Maria Francineide de Oliveira Fernandes para exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria Francineide de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:9BAA5144
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 167/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 167/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor, Jocimar Alves Barbosa para exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Jocimar Alves Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:143FB05A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 166/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 166/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025