DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:604836EA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 152/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 152/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora, Gardenia Maria da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessoria do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Gardenia Maria da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – CC-2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:33EF88B6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear a senhora, Maria de Fátima Lima Bernardo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Sócio Assistencial e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria de Fátima Lima Bernardo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica de Gestão do SUAS e Vigilância Sócio Assistencial – CC-2, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:978E4634
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231863
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231863 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA:CULTURA E TURISMO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. DE CULTURA E TURISMO E DE JAGUARETAMA - CE, LICITATÓRIO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO QUAL RESTOU VENCEDOR O CONTRATADOOMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA- CE.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 6.852,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
CONTRATADA (O): A. AMARO F. DA SILVA - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 14.769.245/0001-92
ASSINA PELO CONTRATADO: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA, portador do CPF sob o nº 014.475.673-07
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Sec. de Cultura e Turismo Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:AF4BD766
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20211720
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211720 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE.