DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 129
Nomear o senhor, Gilson Calixto Olímpio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Manutenção Elétrica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Gilson Calixto Olímpio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Manutenção Elétrica – CC-2.2, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:5B072375
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 170/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 170/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor, Francisco Max Ronielle Pinheiro de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Max Ronielle Pinheiro de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Acompanhamento e Supervisão da Limpeza Pública – DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:56B162A4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 169/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 169/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor, Francisco Carlos da Silva para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Francisco Carlos da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Zeladoria dos Prédios Públicos – DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5CC1FC28
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220510
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220510 resultante do Tomada de Preços Nº 2022011001 - ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS - CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES, DE INTERESSE DA SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA-CE.