DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 198
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora NÁGILA DA SILVA COSTA portadora do RG n° *42788* SSPDS-CE, CPF nº *.949.903- ** no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:1341457D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 055, DE 06 DE
JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a nomeação do Senhor
MIGUEL MARCELO DE BRITO NETO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:C18B2650
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA,
portadora do RG n.º *30424-*, e inscrita no CPF n.º .
051.323-*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07,
da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:AD5C6A35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.
1º
NOMEAR,
o
Senhor
ALISSON
FERNANDES
FERREIRA, portador do RG nº *01510130-SSP/CE e inscrito
no CPF nº .530.043-*, no cargo de Assistente de Expedientes,
símbolo DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:D4AF531D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE REPASSE N° 001/2025
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por
intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do
Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO
CORREIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97.
Objeto: Repasse de auxílio financeiro para a realização dos relevantes
serviços de ações de fortalecimento de vínculos familiares, incentivo à
geração de emprego e renda e a promoção de sua integração à vida
comunitária, desenvolvimento de ações de monitoramento e controle
popular sobre o alcance de direitos socioassistenciais, promovidos
pela BENEFICIADA e para o custeio das atividades e operações da
instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência,
referenciados pelo Cras Joaquim Beca.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Fundamentação: Lei n° 4.320, de 17 de março de 1994, Decreto-Lei
n° 1.805, de 1° de outubro de 1980, a Lei Municipal n° 1.149, de 13
de agosto de 2020 e Lei Municipal 1.340 de 19 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das
Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção
Social.
Valor total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe.