DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025011600037 37 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 489, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.043513/2024-00, resolve: Art. 1° Conceder pensão à EVA DA CONCEICAO ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NESTOR ROCHA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº **67, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 26 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de agosto de 2024. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 240, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, caput, incisos III e IX, do Decreto n.º 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.001152/2025-52, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS, matricula SIAPE n.º 1090332, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atuação na Coordenação de Sistemas. Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir da data de publicação desta Portaria. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do exercício descentralizado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA SPU/MGI Nº 9.827, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí: I - administração pública federal: a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da União no Piauí - SPU-PI; b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI; c) Titular: Marconi de Macêdo Rodrigues - SPU-PI; d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI; e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI; f) Suplente: Maxwell Oliveira Dias - SPU-PI; g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PI; h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI; i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PI; j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI; k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI; l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI; m) Titular: Antônio Carlos Rocha Rodrigues - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PI; n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI; o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí; p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí; q) Titular: Lidianne Spíndola Neves - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PI; e r) Suplente: Francisco de Sousa Leal Júnior - DNIT-PI. II - administração pública estadual: a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD; e b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD. III - representante da administração pública municipal: a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios - APPM; e b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM. IV - Organizações da Sociedade Civil: a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM; b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM; c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares - CMP; d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP; e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST; f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST; g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG; h) Suplente: Daniel de Souza Silva - FETAG; i) Titular: Antônio Batista de Araújo Presidente - Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI; j) Suplente: Maria da Conceição Mendes - FEBAPI; k) Titular: Francisco Almir Martins de Alencar - Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável - COOTAPI; l) Suplente: Gerardo Vieira Lima - COOTAPI; m) Titular: Valérya Campelo Lima Torres da Paz - Instituto UBUNTU; e n) Suplente: Lais de Sampaio Brandão - Instituto UBUNTU. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 5.818, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024 seção 2. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI N° 453, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000937/2025-52, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, ao servidor REINALDO DOURADO MATOS, matrícula SIAPE nº 6172841, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Pagamentos, da Diretoria de de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 454, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.000903/2025-68, resolve: Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1270420, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000291/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2024, SUELLEN CAROL DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 1988143, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Ações de Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000291/2025-86, resolve: Art. 1º Designar JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO, matrícula Siape nº 1117836, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Ações de Desenvolvimento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 379, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 380, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 31, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 381, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 385, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 386, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 387, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 388, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025". Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 389, de 14 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 32, onde se lê: "de 14 de janeiro de 2024", leia-se: "de 14 de janeiro de 2025".