DOE 16/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2025

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2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.120,71 ( UM MIL E CENTO E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 15/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LINDYANE GONCALVES TAVARES - CPF: 02562389107 - MATRÍCULA: 22200181302944 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 03/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4358,64; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.963,65 ( VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181303029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 24/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181303053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 26/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA GABRIELE GOMES DA SILVA - CPF: 61372254374 - MATRÍCULA: 22200181574634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 26/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.300,43 ( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROZANGELA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 88305856372 - MATRÍCULA: 22200181307822 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 05/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;ROZANGELA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 88305856372 - MATRÍCULA: 22200181307830 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/01/2025 a 05/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.644,02 ( CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 18/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085550 - EEMTI LIONS CLUB. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 05697010311 - MATRÍCULA: 22200181396116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 11/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 05697010311 - MATRÍCULA: 22200181396124 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116091413 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDETE SABOIA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 11/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARINA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 05697010311 - MATRÍCULA: 22200181396132 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130346211 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CLEITON CARDOSO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 11/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.631,39 ( QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085550 - EEMTI LIONS CLUB e os Professores constantes neste extrato

LOTE 19/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARLEUDA DA LUZ FERREIRA - CPF: 67153070320 - MATRÍCULA: 22200181381879 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 11/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;MARLEUDA DA LUZ FERREIRA - CPF: 67153070320 - MATRÍCULA: 22200181603650 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 11/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.300,75 ( QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº22001.002619/2025-48 - ADITIVO LOTE 0/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANETH ALVES MARQUES - CPF: 02883344345 - MATRÍCULA: 22200181332479 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/01/2025 a 31/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;MARIA CELIANE FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 00492967369 - MATRÍCULA: 22200181155909 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: