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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 22

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:F57D15CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 63/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 63/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG: 2016173367-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 422.605.663-91, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção e Serviços públicos (ARN 06), nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:224F6685

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 64/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 64/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANA TEREZA BEZERRA PEREIRA, brasileira, portadora do RG: 655576733 SSP-SP, inscrita no CPF sob o n° 324.036.313-53, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PESQUISA, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO HISTÓRICA, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:9539D663

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 65/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 65/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR a Sra. MARIA ROSINEIDE ALVES FERREIRA, brasileira, portadora do RG: 2002021088079 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 009.922.033-41, para exercer o cargo de ASSESSORA I DA SAÚDE, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:354FABE9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.03.02 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de janeiro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 16 de janeiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:70AF3C11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 66/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 66/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o(a) Sr(a). ANISIO DIAS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG: 141967387 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 422.610.823-04, para exercer o cargo de CHEFE DE PRODUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE