DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO, GESTOR ORDENADOR: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA, CNPJ Nº 39.543.593/0001-78. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0004.2.005.0000 – Festividade de Emancipação Política, Eventos Cívicos e Cerimonial Oficial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3EC05190
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.002/2025- IN
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.13.03.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
02.002/2025-IN.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
BANDA
“JUNIOR VIANNA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO
DE
EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2025, NA
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE
DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE
DO
PREFEITO,
GESTOR
ORDENADOR:
ANTONIO
WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: J G
VIANA JUNIOR, CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. VALOR DO
CONTRATO
R$
200.000,00
(DUZENTOS
MIL
REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0004.2.005.0000 –
Festividade de Emancipação Política, Eventos Cívicos e Cerimonial
Oficial.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00-OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JANEIRO DE 2025.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C7EAD465
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA
PORTARIA Nº 14.01.2025/CMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito da Controladoria Geral do Município .
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO,no uso da atribuição que lhe confere a Lei Nº 2.856/2024, de 26 de dezembro de 2024, no âmbito do art. 8º paragrafo 2º e anexo I-D desta Lei, bem como, considerando o estabelecido no Decreto Nº 09.01.001, de 09 de janeiro de 2025resolve:
Art. 1º Esta Portaria estabelece procedimentos gerais a serem observados quanto à jornada de trabalho dos servidores em exercício na Controladoria Geral do Município. Art. 2º O horário de funcionamento será das 08:00 (oito horas) às 17:00 (dezessete horas), de segunda-feira a sexta-feira. Art. 3º A jornada de trabalho é adequada às necessidades operacionais dessa unidade, obedecendo ao disposto no Decreto Nº 09.01.001, de 09 de janeiro de 2025, e observada a compatibilidade das atividades a serem desempenhadas, ficando estabelecido o horário de 08h às 14h para os servidores com registro de ponto, permanecendo os demais servidores com o horário regular. Art. 4º. As disposições contidas nesta Portaria atendem ao fluxo deste equipamento, pois em regra não há atendimento ao público, e poderá ser revogada a qualquer momento. Barbalha-Ceará, 14 de janeiro de 2025
DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM
Controlador Geral do Município
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5259F291
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 13.01.030/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
Meirylene Pereira
Coordenadora de Controle Interno e
Monitoramento
de
Programas
Federais
054.xxx.xxx-70
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A49CF7D9
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA
PORTARIA N° 001.15.01/25. 15 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
MEDIANTE o decreto Nº 09.01.001, de 09 de janeiro de 2025 que dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal e que torna flexível a adaptação do horário de cada secretaria do município de Barbalha.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o horário da secretaria de Cultura de Barbalha-CE para o horário de 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.