DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F2A42388

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250115.0012/2025

PORTARIA Nº 250115.0012/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do cargo de Coordenador da Equipe Multidisciplinar, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I - A senhora JULIENE FERREIRA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 886.082.803-10 e portadora do RG nº 99099069511.

II - A senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 713.845.963-72 e portadora do RG nº 20078440348.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:E4E86D47

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 250115.0013/2025

PORTARIA Nº 250115.0013/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do cargo de Coordenador Pedagógico Ensino Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I - A senhora MARIA ROSALVA DE JESUS GOMES, inscrita no CPF sob o nº 016.877.933-10 e portadora do RG nº 2008895575-8.

II - O senhor VALMÁRIO BRANDO BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 049.868.023-13 e portadora do RG nº 2008065038-9.

III - A senhora FRANCISCA RENATA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 011.941.323-08 e portadora do RG nº 99099073683.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 15 dias mês de janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:4332394A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE HOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.09.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A ORDENADOR DE DESPESAS DA Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE, Sra. MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Credenciamento, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS – PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, dascriançasna primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE, vêm HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.09.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: 01 ISADORA FERNANDA MOURA PALACIO 02. DIONE DUARTE RICARTE 03. ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS

Ao setor competente para providências cabíveis. Cariús-CE, 14 de janeiro de 2025.

MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:C630D083

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025-GAB. EMENTA: NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.