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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 68

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor CICERO CLAUDIO GOMES DE FREITAS inscrito no CPF Nº: 015.712.993-43 e RG Nº: 311578296 matricula Nº: 70172 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Rural – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:F66692B7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 122/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE GOMES DE FREITAS inscrito no CPF Nº: 901.852.503-00 e RG Nº: 20078098232 matricula Nº: 70171 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Agropecuário – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AEE092DC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 123/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA inscrito no CPF Nº: 001.621.343-20 e RG Nº: 229567192 matricula Nº: 70170 do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D4B436CA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 124/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSE ROZIELDE FERREIRA ARAUJO inscrito no CPF Nº: 000.282.173-73 e RG Nº: 312435496 do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Projetos – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:071E2315

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 125/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o senhor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG N°: