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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 88

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor FRANCISCO JACKSON BARBOSA inscrito no CPF Nº: 195.437.943-91 e RG Nº: 17254769 matricula Nº: 70939 do cargo de provimento em comissão de Ouvidor da Guarda Civil Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:20036F49

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 205/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor TIAGO FELIX DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 063.597.223-99 e RG Nº: 20073515552 matricula Nº: 71351 do cargo de provimento em comissão Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F7F52742

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 206/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor FRANCISCO EDICLAUDIO GOMES DA CONCEIÇÃO inscrito no CPF Nº: 962.404.313-20 e RG Nº: 2003029004360 matricula Nº: 71059 do cargo de provimento em comissão Chefe de Núcleo de Articulação do NUPDEC – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9EFF0C04

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 207/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOAO JOSE DAS NEVES FILHO inscrito no CPF Nº: 955.893.333-34 e RG Nº: 2000029006245 matricula Nº: 70181 do cargo de provimento em comissão Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI- 3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2D0EEB2B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 208/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município