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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 101

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0FEB4579

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 259/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor ANTONIO TIAGO DE OLIVEIRA SILVA inscrito no CPF Nº: 018.040.383-42 e RG Nº: 2002029087551 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Almoxarifado – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:645C50ED

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 260/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o senhor TCHARLES WESLEY BARRETO SOARES inscrito no CPF Nº: 070.644.523-67 e RG Nº: 20084472450, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Tecnologia da Informação – código CNI–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C150D1ED

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 261/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao senhor REGINALDO PASTOR DE SOUSA inscrito no CPF Nº: 429.803.483-68 e RG Nº: 193614590, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle de Patrimônio e Material Permanente – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:56B05B25

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 262/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a senhora SARA WALESKA ALCANTARA UCHOA inscrita no CPF Nº: 096.950.783-62 e RG Nº: 20077481601 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Faturamento - código CNI–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu