Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 107

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Art. 1º - EXONERAR, a servidora GEORGIA BASTOS BEZERRA inscrita no CPF Nº: 919.007.433-53 e RG Nº: 20222577490 matricula Nº: 73009 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Unidade de Zoonoses – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7B92A041

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 284/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSIVAN NEVES DE ARAUJO inscrito no CPF Nº: 023.288.483-89 e RG Nº: 2005099000816 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo das Endemias – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E50ECBE2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 285/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora ADGUINOELE DA COSTA TEIXEIRA inscrita no CPF Nº: 058.595.353-84 e RG Nº: 2005099135185 matricula Nº: 69653 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Regulação – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3D84619B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRÍCOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SEC.DE OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005.24-CP-OBRAS Objeto: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNÍCIPIO DE IPUEIRAS-CE. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 51.007.107/0001-00, com o valor global de R$ 549.208,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Ipueiras/CE, 16 de janeiro de 2025. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:88EE102B

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRÍCOS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.24-CP-OBRAS

CONTRATO Nº: 20250034 CONTRATANTE: SEC.DE OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ÁREAS RURAIS DO MUNÍCIPIO DE IPUEIRAS-CE. VALOR TOTAL: R$ 549.208,56 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0701.267820686.1.022 Construção, Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. Vicinais , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 549.208,56. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Gilberto Timbó Portela, Sec De Obras, Inf. E Recursos Hídricos. Ipueiras/CE, 16 de janeiro de 2025.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:01CDBAD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 45, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.