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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/01/2025 · pág. 125

DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8E642C88

GABINETE PORTARIA Nº 0201127/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. ROZANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 96029392564, inscrita no CPF sob o nº 878.619.501-82, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:5F503BC2

GABINETE PORTARIA Nº 0201128/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. CLAUDIA MARIA DE SOUZA COUTINHO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 97029120554, inscrita no CPF sob o nº 795.836.013-49, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - INFANTIL IV, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:223E081D

GABINETE PORTARIA Nº 0201129/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. MARIA LEIDE SANTOS FERREIRA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 97029070026 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 796.091.553-91, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - INFANTIL V, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art.15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A7915D36

GABINETE PORTARIA Nº 0201130/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. DIANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20191484916, inscrita no CPF sob o nº 931.859.283-34, para ocupar função de confiança de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – MATEMÁTICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.