DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.0002.2.009. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.06. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos.Mombaça - CE, 13 de janeiro de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Orçamento e Finanças.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241008/0001- 42.CONTRATO Nº 13012503SEAD.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024DIVE-SRP.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representada pela Secretaria de Administração, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO.CONTRATADA: ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, representada por ANTONIA DAS DORES PINHEIRO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 7.772,70 (sete mil, setecentos e setenta e dois mil e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0501.04.122.0004.2.010. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos.Mombaça - CE, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO- Secretário de Administração Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F7F11A82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025SMS - CP

Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que se encontra aberto o presente Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SMS, regido por toda a legislação aplicável, Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, nas normas do Sistema Único de saúde, na Lei Federal no 8.080/90 (SUS), Lei Federal 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS no. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do MS, e 798/2021 e o Decreto Municipal nº 340/2021, e demais normativos pertinentes, para a seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social na área de saúde no âmbito do Município de Mombaça-CE, visando à celebração de contrato de GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE ANTONINA ADERALDO CASTELO (HMAAC), com apresentação de proposta de trabalho e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste Edital, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos que poderão ser obtidos no www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br - www.mombaca.ce.gov.br - Data de abertura: 16 de fevereiro de 2025. Hora de abertura da sessão: 09:00h. Período de inscrição/cadastro no sistema eletrônico de licitações “www.portaldecompraspublicas.com.br”: de 17 de janeiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2025, Mombaça, aos 16 de janeiro de 2025 -

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2C26AD2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DECLARAÇÃO DE FRACASSO DO PROCESSO Nº 002/2024DIVE-CP

PROCESSO LICITATÓRIO: Chamamento Público nº 002/2024DIVE-CP OBJETO: Qualificação de Organização Social Civil (OSC) para gestão e execução das ações e serviços do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo. A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, torna público o fracasso do presente processo licitatório, conforme análise realizada sobre os documentos apresentados pelas entidades participantes. Os motivos que levaram à decisão incluem: Indeferimento das Entidades Requerentes: Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (INAPP): Indeferido por não apresentação do balanço patrimonial referente ao exercício anterior. Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde: Indeferido devido à ausência de diversos documentos obrigatórios, como pedido de qualificação, declarações, estatuto social atualizado, balanço patrimonial e inscrição no CNPJ. Impacto no Resultado do Processo: A inexistência de entidades qualificadas que atendessem plenamente aos requisitos previstos no Edital de Chamamento Público inviabilizou a continuidade do certame e a celebração de parcerias com o Município. Ausência de Participantes Aptas: Não foram participantes propostas que cumprissem integralmente as exigências estabelecidas na Lei Municipal Complementar nº 798/2021, no Decreto Municipal nº 340/2021 e no Edital. Diante do exposto, o processo é declarado fracassado, resguardando-se o direito de reabertura ou realização de novo chamamento público em momento oportuno, a critério da Administração Pública Municipal. Mombaça – CE, 16 de janeiro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

JONATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5F05F7BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025SAP-PE

A Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 31 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025SAP-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tratores por hora trabalhada, destinados ao corte de terras (aração), silagem e preparo de solo em diversas localidades do município de Mombaça. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 16 de janeiro de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3265CBA1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020142/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA