DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 7.780,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00

TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 11.065,00

DE:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.395,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.770,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.785,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 24.350,00

DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 3.780,00

DE:

12 12. Regime Próprio de Previdência Social 09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidores 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.390,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 550,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 2.785,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.390,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 1.390,00

TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 10.895,00

DE:

13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00 3.3.50.43.00 Subvenções sociais