DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

www.diariomunicipal.com.br/aprece 163

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM- PE011/21.06

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº GM- PE011/21.06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/21, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO COM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO INCLUÍNDO EQUIPAMENTOS PARA A LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;

VALOR MENSAL: R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla Nogueira Filho;

Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:A9DB7484

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 070/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder, garantindo a eficiência do serviço público; CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais, no início da nova gestão; CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à eficiência na prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função pública, que orienta a alocação de servidores conforme as necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis; CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo atrelado à conveniência e à oportunidade; CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor; RESOLVE: Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Maria Andrade Santana, mat. nº. 710, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Art. 2º O(a) servidor(a) deverá se apresentar imediatamente ao novo setor de lotação para dar início ao efetivo exercício de suas funções, em conformidade com as orientações da chefia imediata. Art. 3º A presente relotação visa atender às demandas administrativas e operacionais do Município, bem como promover o melhor aproveitamento do quadro de servidores, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.– Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:C7AC7CE0

GABINETE DO PREFEITO RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 072/2025

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO A necessidade de readequação e organização administrativa para o devido funcionamento dos órgãos municipais, no início da nova gestão; CONSIDERANDO O princípio do bem-estar comum, visando à eficiência na prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO O princípio do efetivo exercício da função pública, que orienta a alocação de servidores conforme as necessidades da Administração e a otimização dos recursos humanos disponíveis; CONSIDERANDO que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro do órgão ou entidade a que pertença, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor; RESOLVE: Art. 1°. – RELOTAR a Servidora Jane Aline Berto Asevedo, mat. nº. 4511, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha. Parágrafo Único. Fica também a servidora Jane Aline Berto Asevedo, lotada na função de Coordenadora do CRAS. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:04A34BE1

GABINETE DO PREFEITO RELOTAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 074/2025