DOMCE 17/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3632

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

Russas/CE, 30 de dezembro de 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:69494128

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210519001- SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.19.05.2021-SEINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210519001-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.19.05.2021-SEINFRA.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOÃO MACIEL PEREIRA, 1576, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN CALHEIROS CAMPELO MAIA

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:CEA885C1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022- SETAS.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ASEVEDO CORREIA.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:09450D4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 62/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE: Art. 1º Nomear JAQUELINE NERIS VILELA, portadora da CI/RG nº078363 -MTE-CE., inscrita no CPF/MF nº003.401.803-40, para o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria da Saúde, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.