DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 13.801.926/0001-28 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247076 - Causos Musicais BERNARDO DE ANDRADE CARVALHO CNPJ/CPF: .864.476-* Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247187 - Planeta Liz - Segunda Temporada - T2 CABONG STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 10.855.589/0001-63 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/10/2025 247617 - O que não aprendi na escola SABRINA RODRIGUES MARTINS ROSA LTDA CNPJ/CPF: 48.862.006/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025 247629 - RECYCLE RIO INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 247832 - Histórias do Corpo: diálogos / Plataforma digital Movimento e Luz Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 40.362.030/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 16/04/2025 247891 - Influencers da História ANNELIESE ARNDT LTDA CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248089 - LÁ VEM ELA L S P FURQUIM LTDA CNPJ/CPF: 43.853.288/0001-50 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248250 - Rotas Off Road: Aventura Sem Limites A2M MOTORSPORT CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248267 - Existências Pedro Paulo Gomes Junior CNPJ/CPF: .714.476- Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025 248500 - Ox Power Baby ANDERSON MAHANSKI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.799.702/0001-64 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248516 - BOOKIO - Conectando VOCÊ ao mundo da leitura BOOKIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.143.232/0001-88 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248520 - Mundo Animal GALAXY STAR GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA CNPJ/CPF: 49.775.277/0001-85 Cidade: Carapicuíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba. MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .496.009- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 10/12/2025 248828 - Brasil em Movimento: Profissões que Conectam o País JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES CNPJ/CPF: .551.037-* Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025 249217 - Websérie The Film Bakery ZOOPARKY ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.821.718/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/10/2025 249685 - Caminhos, Culturas e Conexões em Duas Rodas CRISTIANO GUSMAO CNPJ/CPF: .674.947- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249797 - Websérie Caminhos da Cultura 52.833.429 RONALDO ZUCHERATO ROSA CNPJ/CPF: 52.833.429/0001-63 Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249812 - Film Commission da Região Metropolitana de Ribeirão Preto GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025 249925 - SITE CULTURAL INFOTEATRO INFOTEATRO CONTEUDO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.482.008/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 249953 - Na estante NYX IMAGE LTDA CNPJ/CPF: 20.530.734/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025 249958 - LINHA DE TRÊS EPIC FILMES LTDA CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 250250 - CATÁLOGO JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA JOSE ANTONIO DE LIMA CNPJ/CPF: .585.749- Processo: 01400000827202530 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 331.950,96 Prazo de Captação: 17/01/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a pesquisa, catalogação, digitalização, produção e distribuição do catálogo do artista JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA (nome provisório), o projeto conta com a curadoria de Fabrício Vaz Nunes, que pretende revelar a nova produção das obras do artista. O catálogo impresso será realizada Curitiba/PR, alusiva aos últimos 10 anos de produção do artista. O catálogo impresso serve de registro e de documentação da exposição, é um importante apoio para educação e para pesquisa, possuindo um papel essencial na democratização do discurso curatorial. Para além da tiragem impressa, distribuída gratuitamente, o projeto também será disponibilizado de forma digital, em ambiente online, no site do artista. O projeto gráfico do catálogo será concebido para oferecer meios de acesso para o público cego e portador de baixa visão. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 250251 - Arte é Educação AGUA PRETA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 32.128.200/0001-10 Processo: 01400000828202584 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.314.563,00 Prazo de Captação: 17/01/2025 à 19/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte é Educação" tem o intuito de produzir e realizar oficinas formativas sobre a área da arte-educação para professores(as) e estudantes da rede pública de ensino em instituições museológicas parceiras e, também, de produzir, publicar e distribuir a 1a edição do livro com encarte como forma de difundir os saberes da arte-educação, construídos a partir da experiência do artista-educador Carlos Barmak, de forma acessível. Além de utilizar a linguagem artística como ferramenta para as oficinas formativas e a produção de uma obra relativa às Artes, o projeto prevê ainda um evento cultural para o público em geral como culminância do projeto. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2313597 - Recicladamente: Cultura e sustentabilidade na escola ESPAÇO DA ARTE CNPJ/CPF: 07.626.828/0001-07 Cidade: Bom Princípio - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025 2317023 - Contos e Cantos que Encantam JAMIM CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232682 - Doutorzinhos 2024 ONG DOUTORZINHOS CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024 232803 - Santo Antônio das Artes - 2ª Edição BUBU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.667.276/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025 232871 - UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS LINGUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.444.204/0001-75 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 233083 - Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão! IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025 233873 - Oficinas Culturais na Mangueira INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA CNPJ/CPF: 08.505.606/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 237073 - MULHERES CANDACES (Guerreiras) ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Cidade: Vera Cruz - BA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025