DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5515/2024-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS ACRESC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIS DE ARAUJO | Subtenente BM | 109.686-1-5 | II | 02 e 03/12/2024 | Fortaleza-CE | 2 (meias) | 131,43 | 35% | 177,43 |
| JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA | Cabo PM | 300.216-1-4 | II | 02 e 03/12/2024 | Fortaleza-CE | 2(meias) | 131,43 | 35% | 177,43 |
| TOTAL | 354,86 |
PORTARIA Nº5516/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº366-D/2024-GS , datada de 10 de dezembro de 2024, que autorizou os MILITARES NIVAN GIRÃO PINTO, Tenente Coronel BM, matrícula nº 112.641-1-5, ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA, Capitão PM, matrícula nº 308.4531-5, MANOEL LOBO RODRIGUES, Subtenente PM, matrícula nº 108.453-1-9, JOSE ITAMAR FERREIRA ANDRADE, 1º Sargento PM, matrícula nº 135.792-1-0 e JEFFERSON ARAUJO BRAZ, Cabo PM, matricula nº 588.111-1-4, a viajarem ao Município de Quixadá-CE, no período de 09 à 16/12/2024. 2. AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.016853/2024-92, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5516/2024-GS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NIVAN GIRÃO PINTO | Tenente Coronel BM | 112.641-1-5 | II | 09 à 13/12/2024 | Quixadá-CE | 5 (meias) | 131,43 | 328,58 |
| ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA | Capitão PM | 308.453-1-5 | II | 09 à 13/12/2024 | Quixadá-CE | 5 (meias) | 131,43 | 328,58 |
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | II | 09 à 16/12/2024 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOSE ITAMAR FERREIRA ANDRADE | 1º Sargento PM | 135.792-1-0 | II | 09 à 13/12/2024 | Quixadá-CE | 5 (meias) | 131,43 | 328,58 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | II | 09 à 16/12/2024 | Quixadá-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.037,18 |
*** *** * PORTARIA Nº0017/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041126/2024-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0017/2025-GS DE 08 DE JANEIRO DE 2025
| CARGO/POSTO/ | MATERIAL APREENDIDO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| POLICIAIS | GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | IP Nº 134-510/2024 | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| TIARLIS CAMURÇA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.596-1-X | 1 PISTOLA CAL.380; |
678,00 | 96,85 |
| DELANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 305.440-1-3 | 13 MUNIÇÕES CAL.380; | 96,85 | |
| JOSÉ ROBERTO FEITOSA ARAUJO | POLICIAL MILITAR | 308.261-1-6 | 96,85 | ||
| ANTONIO ALMIR PEREIRA MOTA FILHO | POLICIAL MILITAR | 300.093-8-X | 96,85 | ||
| HUMBERTO VIEIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 135.382-1-2 | 96,85 | ||
| CARLOS EDUARDO SILVA GOMES JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 300.062-2-4 | 96,85 | ||
| JONATHAN ALVES SARAIVA | POLICIAL MILITAR | 300.193-7-7 | 96,85 | ||
| TOTAL | R$ 678,00 |
POLICIAIS: 7 VALOR GERAL: 678,00 PISTOLA:1 MUNIÇÕES: 13
EDITAL Nº102 – PCCE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, t ornam público o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para os cargos de Escrivão e Inspetor - da Polícia Civil do Ceará – PC/CE, regido pelo Edital nº 1 – PCCE, de 27 de Maio de 2021, publicado no DOE de 27 de maio de 2021, cuja execução da etapa atual está sendo realizada pelo Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada, em razão de cumprimento de decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0237276-70.2022.8.06.0001, nos seguintes termos:
| Nº DE INSCRIÇÃO NOME |
SEXO | CARGO SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| 447210 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS |
FEMININO | INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL RECOMENDADO |
Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL Nº107/2024 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam público o resultado final da AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA e o resultado final da INVESTIGAÇÃO SOCIAL , de candidatos em cumprimento a determinação judicial conforme nº de processo judicial, referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares - QPPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOE de 10 de outubro de 2022, cuja execução da etapa atual está sendo realizada pelo Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada, conforme segue: 1. Resultado Final dos candidatos submetidos a Avaliação de Capacidade Física, contendo os seguintes dados: Inscrição, Nome, Nº do Processo, Result. Flexão Abdominal, Result. Corrida 12m, Result. Flexão Barra Fixa, Result. Corrida 50m, Média, Resultado.