DOE 17/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00716/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024

VALOR TOTAL GERAL R$ 2.562,90

PORTARIA N°00717/2024 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforço do policiamento no interior do Estado, contemplando a cidade de Quixadá, reforçando assim a segurança pública e elevando a confiança da comunidade na Polícia Militar do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 16, Art. 22 Classe II do Anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo- lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.

Jorge Costa de Araujo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00717/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N°00718/2024 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforço do policiamento no interior do Estado, contemplando a cidade de Quixadá, reforçando assim a segurança pública e elevando a confiança da comunidade na Polícia Militar do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º; § 2º inciso II, Art. 16, Art. 22 Classe II do Anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo- lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.

Jorge Costa de Araujo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00718/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº59/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.006388/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005532/2024-96; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001250/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 27 de dezembro de 2024, através do NUP Nº 10041.006388/2024-13, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE BUSCA, RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - CBRESC - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 13 de janeiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº54/2025 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.004710/2024-61 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - CATE – TURMA I - (PERÍODO 01/08/2024 A 23/09/2024) Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003158/2024-94 , bem como as Portarias de Desligamento exaradas no processo sob o NUP Nº10041.003275/2024-58; NUP Nº10041.003678/2024-05; NUP Nº004611/202480; NUP Nº10041.004706/2024-01; NUP Nº10041.004422/2024-15, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP nº.10041.004710/2024-61, bem como, à Comunicação Interna n.º º 000983/2024/AESP/CE/CEMI, de 03 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - CATE – TURMA I - (PERÍODO 01/08/2024 a 23/09/2024), conforme a seguir discriminado: