DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANA FLÁVIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 828.018.273- 04 e no RG sob o Nº: 296888495 matrícula Nº: 12122, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:78F0C9F5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 491/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular a MARIA MONALIZA DE SALES, inscrita no CPF sob o Nº: 056.011.583-04 e RG sob o N°: 20072184358 e matrícula Nº: 46001, servidora em cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental, lotada na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AB4FE4EC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 493/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor LUCIANO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 034.448.293-61 e no RG sob o Nº: 20060290565410 matrícula Nº: 64455, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:37006B22
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 494/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora FRANCISCA PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 569.550.733-20 e no RG sob o Nº: 2007029000686 matrícula Nº: 44623, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 13 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F605E169
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 495/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANTONIA KARINE COSTA SOARES, inscrita no CPF sob o Nº: