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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2025 · pág. 140

DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

ocupar função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MONSENHOR ALCÂNTARA junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3936DD8E

GABINETE PORTARIA Nº 0201185/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. JEANE AMARO VIDAL, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2021xxxxx40, inscrita no CPF sob o n º 568.XXX.XXX-15, para ocupar função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:19521F1A

GABINETE PORTARIA Nº 0201186/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES ROMÃO, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 960xxxxxx77, inscrita no CPF sob o n º 829.XXX.XXX-53, para ocupar função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL OLÍMPIO DE OLIVEIRA junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B97A51B4

GABINETE PORTARIA Nº 0201187/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR, a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA, Professora da Rede de Ensino Municipal, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990xxxxxx95, inscrita no CPF sob o n º 414.XXX.XXX-04, para ocupar função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de ampliação de 20 horas semanais, conforme art. 15 §6° da Lei Municipal 059/2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:8CD3CDD5

GABINETE PORTARIA Nº 0201188/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal: