DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 166
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo Acordo entre os municípios visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e Município de Quixeramobim – CE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:2687D36C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.241/2025
ATO Nº 02.01.241/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDENILSON LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS URBANOS, simbologia DAS-10 vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FE1E6BB3
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 22.001/2025
Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no período de 21/01/2025 À 03/02/2025, no horário de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.001/2025, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTA APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO VOLTADO À REESTRUTURAÇÃO DO QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE, ABRANGENDO AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO, TREINAMENTO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.
DAVI COSTA PORDEUS, Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:88EE504A
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 017.01/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 017.01/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, define atribuições e dá outras providências.
O Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 89;
Considerando os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração;
Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE ou terceiros;
RESOLVE:
Art. 1 º - Designar servidores da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular para compor a Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público conforme abaixo descriminados:
- Michael de Melo Barbosa-Presidente
MEMBROS:
Alyson Jair Nogueira Ribeiro e Soraya Maria Bezerra Coutinho
Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento Público terá as seguintes competências:
I - Avaliar a documentação entregue pelas instituições, elaborar a listagem de habilitados e publicar o resultado final no site www.quixada.ce.gov.br.
II - Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as condições para atendimento das obrigações.
III -Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular, Quixadá, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco).
DAVI COSTA PORDEUS Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F751011D