DOMCE 20/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3633
www.diariomunicipal.com.br/aprece 174
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:02DC29C2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DISVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO(A): V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil e quinhentos e quatro reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:A059F312
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1407.01/2022, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS 1.105 DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERÉ-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO(A): SARA DE FREITAS CUNHA
VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SARA DE FREITAS
CUNHA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A1722471
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 078.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 2023, RESOLVE designar:
APARECIDA DE FREITAS ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de Assessora para Regulação Municipal do SUAS, para exercer as atribuições de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, e;
MARIA LUIZETE DOS SANTOS NERY RODRIGUES, matrícula funcional de ns° 090987-4 e 041436-0 ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica II, e do cargo em comissão de Supervisora do Programa Mais Infância, para exercer as atribuições de MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FC9A8ED5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 079.02.01.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Capítulo III, artigo 6°, inciso L, o Decreto Federal de n° 11.246, de 27 de outubro de 2022, Capítulo II, artigo 5° e artigo 10°, e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 2023, RESOLVE designar:
ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria, para exercer as atribuições de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria Municipal de Saúde, e;
CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Atenção Básica, para exercer as atribuições de MEMBRO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, da Secretaria Municipal de Saúde, e;
JULIA TALITA BRITO SANTIAGO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, para exercer as