DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 003/2024 – SEINFRA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE - 003/2024 – SEINFRA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.137 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 – SERV. TERCEIRO PESSOA JURUDICA. VALOR GLOBAL: R$ 1.857.636,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADA: EJ SERVIÇOS CPNTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA / CNPJ N º 45.182.467/0001-38. REPRESENTANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO – CPF Nº. 284.499.834-87.
ALTO SANTO - CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6AEC1C3D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 19.25
PORTARIA Nº 19/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARA DALILA DA SILVA SAMPAIO, Matrícula nº 161880-6 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:402CF93A
GABINETE DO PREFEITO P0ORTARIA 74.2025
PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2021.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EBEC8531
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 74A
PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 16 de janeiro de 2025.
Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Aratuba - CE e o Município de Mulungu - CE no dia 02/01/2025;
RESOLVE:
Art. 1 - Efetivar a permuta dos seguintes servidores municipais:
I - JOELMA MARIA ARRUDA VINHAS, Matrícula nº 161064-3, Professora de Educação Básica concursada em Aratuba permuta com RAIMUNDA MORENO OLIVEIRA, Matrícula nº 3033, Professora concursada em Mulungu