DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CPF: 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6CE2CD82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 72.2025
PORTARIA Nº 72/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2025 à 31/12/2026. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9626FD08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 73.2025
PORTARIA 73/2025 Aratuba, 16 de janeiro de 2025.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 05/01/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:054B9FE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 78.2025
PORTARIA Nº 78/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear a Sra. LOUSIANA BANDEIRA VERAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:82527B88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 79.2025
PORTARIA Nº 79/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º -. Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:71D6A89B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 80.25
PORTARIA Nº 80/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: