DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

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Art. 5º. O mandato dos membros da presente comissão encerra com a finalização da avaliação.

Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha (CE), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Executivo Administrativo Financeiro Secretaria Municipal de Educação Portaria Nº 02.01.023/2025 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B0319CAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250106.0021/2025

PORTARIA Nº 250106.0021/2025

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor CÍCERO RAVENLEN DOS SANTOS SILVA, portador do RG 59.261.691-5, com CPF de n° 490.706.588- 44, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:6328D1D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA O CONSIDERANDO E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 089, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 089/2025. ...................................... CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02922, inscrito(a) no CPF sob o no .926.613-, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ................................... LEIA-SE: “PORTARIA Nº 089/2025. ................................................................ CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02922, inscrito(a) no CPF sob o no .926.613-, no cargo público comissionado de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. ...........................................”

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:72AF064A

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 093/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA O CONSIDERANDO E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 093, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 093/2025. ................................. CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente de Benefícios Eventuais e Prestação Continuada, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLVE: