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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2025 · pág. 60

DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

23272100, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:043CFFA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0063/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS: CRIANÇA FELIZ – EMEIF - ESCOLA POLO E CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelas Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e demais legislações pertinente,

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Lorena do Nascimento Teixeira, para o cargo de Secretária Escolar das Escolas INEP: 23098988 – Criança Feliz – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23272100 – Centro de Educação de Jovens e Adultos, Professor Antônio Marcos Freitas Bezerra, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:D8FD14A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0064/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DAS ESCOLAS: JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ – EMEIF – ESCOLA POLO E PEDRO DUARTE CELESTINO – EMEIF – ESCOLA NUCLEADA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinente, CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Cristina Alves Freitas, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas INEP: 23099119 - José Gustavo de Queiroz – EMEIF – Escola Polo e INEP: 23099283 - Pedro Duarte Celestino – EMEIF – Escola Nucleada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de 2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:06DC77C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0065/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ – EMEIF – ESCOLA POLO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislações pertinente,

CONSIDERANDO as Leis 042/2010 e 066/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Educação; CONSIDERANDO Lei nº 251/2022, de 03 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e indicação para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ibaretama/CE., e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital nº 005/2023, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para Constituição de Banco de Gestores Escolares aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico (cargos de livre nomeação e exoneração) das Escolas de Educação Básica e Centros de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE.

RESOLVE: