DOMCE 21/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3634
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:3B6AA820
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 471/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida o servidor FRANCISCA LUCIANA DE MELO BARROS, inscrita no CPF Nº: 050.554.343-50 RG N°: 20072536530 matrícula Nº: 044176, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:FF76B048
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 472/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a senhora JOSEFA ALVES DA SILVA ADRIANO inscrita no CPF Nº: 307.715.523-00 e RG Nº: 108549386 matrícula Nº: 067280, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduado, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:801AEA32
SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Objeto: contratação para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú guincho, caminhonete e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa vencedora no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 9.1 do edital para assinatura de Termo de Contrato. Empresa: a) V&V Empreendimentos - LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40. Edital Item 9.3.1: A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pelo(a) Secretaria Interessada caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 20 de janeiro de 2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4A7C974C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:2025.01.13-CONT01 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CONTRATADA(O):HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO: TUBOS, CONEXÕESE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL:R$171.750,00 – (CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA:16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:BE5B01A7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:2025.01.13-CONT02– SAAE ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01-SAAE CONTRATANTE:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO