DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato n.º 179/2023, respeitando o artigo 65, da lei 8666/93, no que concerne à alterações contratuais e do reajuste de preços, previstas na cláusula quarta, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços, previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue: acrescentar o valor de r$ 23.824,54 que representa 1,83% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ r$ 1.298.991, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 179/2023, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do contrato passará para r$1.560.165,91. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 48 dias, a vigência passando de 410 para 458 dias corridos, a contar da data da assinatura em 06/12/2023, e a execução de passando de 230 (duzentos e trinta) para 278 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 19/02/2024. Desta forma, seus términos passam de 19/01/2025 para 08/03/2025, e de 06/10/2024 para 23/11/2024, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e§2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 17/01/2025 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.165,91. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075060831202448. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório (Parte III) para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 153079-15232-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075049119202498. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades do curso de Odontologia do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 20/01/2025) 153079-15232-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23076.068507/2021-68. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0001-99 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em19/01/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar os preços do contrato nº 06/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de novembro de 2023 a outubro de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,76%; e c) reajustar o valor da contraprestação mensal pela concessão de uso de área física do contrato nº 06/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, de janeiro de 2024 até novembro de 2024, disponibilizado pela fundação getúlio vargas - fgv, o que representa um reajuste de 5,55%.. Vigência: 17/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.407.595,50. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.076329/2024-34. / Termo de Transferência de Propriedade n° 137/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.399,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.079892/2024-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 204/2024- FADE, firmado em 25.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 19.419,14, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.056576/2024-59. / Termo de Transferência de Propriedade n° 159/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.285,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.044573/2024-63. / Termo de Transferência de Propriedade n° 211/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 14.948,31, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.011823/2024-61. / Termo de Transferência de Propriedade n° 031/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.758,20, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.047896/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 134/2023- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 4.069,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.067286/2024-46. / Termo de Transferência de Propriedade n° 179/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.421,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.106691/2023-10. / Termo de Transferência de Propriedade n° 163/2023- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 9.521,71, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.081512/2024-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 215/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.987,90, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.025166/2024-58. / Termo de Transferência de Propriedade n° 069/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.945,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.084464/2024-94. / Termo de Transferência de Propriedade n° 068/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.623,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.009974/2024-29. / Termo de Transferência de Propriedade n° 027/2024- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.276,05, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.044946/2023-83. / Termo de Transferência de Propriedade n° 128/2023- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.290,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.009765/2024-46. / Termo de Transferência de Propriedade n° 018/2024- FADE, firmado em 14/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 728,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.039399/2023-84. / Termo de Transferência de Propriedade n° 117/2020- FADE, firmado em 14.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 03, 03 e 04, no valor de R$ 4.550,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.005663/2020-38. / Termo de Transferência de Propriedade n° 03/2020- FADE, firmado em 26.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 89.102,87, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.099492/2024-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 296/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 2.700,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.091844/2024-72. / Termo de Transferência de Propriedade n° 272/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 48.630,44, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.074946/2024-30. / Termo de Transferência de Propriedade n° 197/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.390,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.074266/2024-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 196/2024- FADE, firmado em 13.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 34.954,99, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.