DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100057 57 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521017273202495. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares de uso geral, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 20/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.023673/2024-99. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A cessão onerosa de uso de área física do hc-ufu, de 25,03 m², destinada à exploração de serviços de lanchonete, para atender ao hospital de clínicas de uberlândia - filial da ebserh (hc- ufu/ebserh) - bloco 8dju, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Valor Total: R$ 453.120,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.000894/2023-16. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão bilateral do contrato por encerramento de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23769.007395/2022-17. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças para 2 (dois) aparelhos de raio-x telecomandado da marca siemens. Equipamento: aparelhos de raio-x telecomandado da marca siemens, modelo axion iconos md b. Nº de série:19234 e 19241.. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.155,92. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23818.021141/2024-32. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: A) a alteração da empresa contratada na execução do contrato n° 24/2024; e b) a alteração da cláusula quinta - dotação orçamentária do contrato n° 24/2024.. Vigência: 17/01/2025 a 26/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.331,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90127/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO GILBERCLEIA FARIAS Agente de Licitações (SIDEC - 20/01/2025) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CABO, CANETA E PINÇAS DE BISTURI ELETRO CIRÚRGICAS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 20/01/2025) 155012-26442-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.005855/2024-59. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.391.845,08. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530021203202422 . Objeto: Contratação "Curso In Company em Reanimação Neonatal - Recém-nascidos > 34 semanas, para médicos" e "Curso In Company em Reanimação Neonatal - Recém-nascidos < 34 semanas - para médicos", dos programas de residência em pediatria e ginecologia-obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Objetivo de capacitar residentes dos programas de residência do HU-UFS,que atuam na assistência direta aos pacientes adulto Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2025. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 10/01/2025. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 7.946,00. CNPJ CONTRATADA : 02.644.792/0001-62 ASSOCIACAO SERGIPANA DE PEDIATRIA. (SIDEC - 20/01/2025) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, de que em 17/01/2025 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 49,93 (quarenta e nove reais e noventa e três centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE001492, anexo ao Pregão Eletrônico nº 0030/2020. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 047/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 047/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 20 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta, por meio de Chamamento Público, fornecimento de licença temporária de uso de software para realização de admissão/matrícula digital de residentes para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidades hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.017324/2024-16. Pretende-se com o chamamento público 90001/2025 receber propostas de preços até o dia 27 de janeiro de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Juiz de Fora, 20 de janeiro de 2025 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.038381/2024-63. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de anestesia e 05 (cinco) ventiladores artificiais mecânicos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 999.250,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 048/2021. Nº Processo: 23541.000076/2021-56. Pregão. Nº 051/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNÓSTICOS HOSP E FA R M LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 02 meses, a partir de 23/01/2025. Vigência: 23/01/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.131,28. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 002/2021. Nº Processo: 23541.001055/2020-77. Pregão. Nº 096/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 3.630,60, equivalente a 0,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.169,65. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).