DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.002570/2024-73. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da delegacia de imigração (delemig/drex/sr/pf/pb) e da delegacia de polícia federal em patos/pb (dpf/pat/pb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 111.861,84. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.011159/2023-99. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (RPAs - drones), e demais acessórios, para o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal e suas Delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 83.994,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo Aditivo nº 03/2024-SR/PF/RN, referente ao Contrato nº 19/2022- SR/PF/RN, publicado no dia 27/11/2024, DOU nº 228, Seção 03, pág. 112, onde se lê: "PI: PF99900AG25, Nota de Empenho: 2025NE000001", leia-se: "PI: PF99ON9AG25, Nota de Empenho: 2025NE000016". Natal/RN, 20 de janeiro de 2025. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662000615202511. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO 4141-05, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais equipamentos necessários, visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração / Sprf-go (SIASGnet - 17/01/2025) 200121-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661030230202415. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações utilizando uma rede IP multisserviços, com tecnologia MPLS (Multi- Protocol Label Switching), link redundante e acesso dedicado à Internet para Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), para assegurar alta disponibilidade para tráfego de dados, voz e vídeo entre unidades administrativas e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400, Centro- sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA SILVA BORGES Chefe do Núcleo de Contratações Públicas - Substituta (SIASGnet - 17/01/2025) 200120-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200113 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08654.004933/2023-98. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1/2024 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, conforme previsão constante na cláusula segunda do contrato;. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.475,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 109/2024/SPRF-MS - UASG 200128 Nº Processo: 08669.001330/2023-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 27.846.891/0001-58. Assunto: Apuração de descumprimento do Contrato nº 23/2022. Aplicação da penalidade de Multa. Contrato nº 23/2022. 1. Considerando os argumentos trazidos na ORIENTAÇÃO Nº 18/2024/NAT-MS/SUPEX-MS/SPRF-MS (60369841), os quais acolho integralmente por suas próprias razões, bem como todo o contido no Processo de Apuração de Descumprimento Contratual SEI nº 08669.001330/2023-75, pela empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF sob o nº 27.846.891/0001-58, Contrato nº 23/2022- SPRF-MS, DECIDO aplicar a penalidade de multa de 4% (quatro por cento) sobre o valor faltante da prestação de serviço, conforme estipulado no item 21.2.b do Termo de Referência (42970564), com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, em decorrência do descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens 11.1 do referido Termo de Referência. Campo Grande, 20 de Janeiro de 2025 JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200116 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08657.028908/2021-16. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato administrativo nº 02/2022, formalizado entre a superintendência de polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa clínica veterinária cãopacabana ltda, cujo objeto é contratação de serviços continuados sob demanda de médico veterinário visando a prevenção de enfermidades e tratamento da saúde dos cães da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro através da realização de procedimentos diversos e fornecimento de medicamentos, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 16/01/2025 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.434,18. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 08657.033078/2020-50. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2021, formalizado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa oziel luciano braz assessoria e consultoria, referente a contratação de serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a sprf-rj, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, nos termos da legislação vigente.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.237,16. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 1501/2021. Nº Processo: 08657.070105/2020-75. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação de vigência da contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect), para prestação de serviços oferecidos pela contratada (carta, serviços telemáticos e serviços de resposta) e vendas de produtos para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro - sprf-rj, pelo período de 12 meses.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.985,35. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08657.057815/2021-91. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 22/2022,formalizado entre a superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e a empresa rio minas - terceirização e administração de serviços ltda, por doze meses, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para fornecimento de teleatendimento receptivo para as superintendências da polícia rodoviária federal da região sudeste (rj, mg, sp e es), na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias, inclusive finais de semana, feriados locais e nacionais, com fornecimento de postos de trabalho nas dependências da superintendência de polícia rodoviária federal no estado do rio de janeiro. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.521.397,56. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).