DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.VALENTINA BERNARDI NUNES .T578491966 .INDEFERIMENTO . .08666.005819/2023-46 .VALERIO HARDT .T585287597 .INDEFERIMENTO . .08666.026765/2022-71 .VALERIO HARDT .T585287607 .INDEFERIMENTO . .08666.026761/2022-93 .VALERIO HARDT .T585307512 .INDEFERIMENTO . .08666.005002/2023-78 .VALERIO ROTH .T593126807 .INDEFERIMENTO . .08666.003689/2023-15 .VALMIR BUBA .T590564676 .INDEFERIMENTO . .08666.003685/2023-29 .VALMIR BUBA .T591103192 .INDEFERIMENTO . .08666.003691/2023-86 .VALMIR BUBA .T591103206 .INDEFERIMENTO . .08650.007687/2023-66 .VANDERLEI LUIS SIMONI .T593695461 .INDEFERIMENTO . .08650.007689/2023-55 .VANDERLEI LUIS SIMONI .T594071647 .INDEFERIMENTO . .08666.005427/2023-87 .VANESSA ALVES BELMIRO .T568177657 .INDEFERIMENTO . .08666.037631/2022-86 .VANESSA DOS SANTOS DE BARROS .T586092331 .INDEFERIMENTO . .08650.066161/2022-37 .VANESSA PEREIRA .T583633552 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.007967/2023-74 .VICTOR NIETO LOPES BARBOSA .T580494942 .INDEFERIMENTO . .08666.025070/2022-72 .VICTOR RAVIER BERNARDINELI .T578128373 .INDEFERIMENTO . .08666.025072/2022-61 .VICTOR RAVIOER BERNARDINELI .T579122611 .INDEFERIMENTO . .08666.034433/2022-61 .VINDELINO ANTONIO MANFRIN .T587876034 .INDEFERIMENTO . .08650.064592/2022-69 .VINICIOS YURI ZENI .T582720915 .INDEFERIMENTO . .08650.064603/2022-19 .VINICIOS YURI ZENI .T582720923 .INDEFERIMENTO . .08650.065666/2022-84 .VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA CORDOVA .T591636808 .INDEFERIMENTO . .08650.065671/2022-97 .VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA CORDOVA .T591637901 .INDEFERIMENTO . .08650.110678/2022-71 .VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA .T602918097 .INDEFERIMENTO . .08650.078775/2022-61 .VITOR ALVARES BAUNHARDT .T585081255 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.102077/2022-94 .VITOR GUSTAVO PEDROSO .T601509838 .INDEFERIMENTO . .08666.014630/2022-63 .VIVIAN CARLA MORAES BELUCO .T564147524 .INDEFERIMENTO . .08660.000835/2023-01 .VOLNEI OLIVEIRA BRITO .T582628217 .NÃO CONHECIMENTO . .08660.000833/2023-11 .VOLNEI OLIVEIRA BRITO .T582190444 .NÃO CONHECIMENTO . .08660.000832/2023-69 .VOLNEI OLIVEIRA BRITO .T582190452 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.088070/2022-52 .WALDIR WEEGE .T604619863 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.088076/2022-20 .WALDIR WEEGE .T604767951 .DEFERIMENTO . .08666.027570/2022-49 .WALTER WILL .T587240385 .INDEFERIMENTO . .08650.072019/2022-29 .WELISSOM BOEIRA DE LIMA .T583031137 .INDEFERIMENTO . .08650.073804/2022-07 .WELISSOM BOEIRA DE LIMA .T583020682 .INDEFERIMENTO . .08650.085779/2022-04 .WELLINGTON DAMASIO DA MAIA .T592484963 .INDEFERIMENTO . .08666.032317/2022-15 .WILKER RAMOS AGUIAR .T591980339 .NÃO CONHECIMENTO . .08660.001958/2023-51 .WILLIAM BIANCHETO .T575505567 .NÃO CONHECIMENTO . .08660.001964/2023-16 .WILLIAM BIANCHETO .T574986553 .NÃO CONHECIMENTO . .08660.001967/2023-41 .WILLIAM BIANCHETO .T575567392 .DEFERIMENTO . .08666.002893/2023-19 .WILLIAN JESUS SILVA .T593843797 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.010530/2023-18 .WILLIAN LUIZ LAURINDA .T595368204 .INDEFERIMENTO . .08650.010536/2023-95 .WILLIAN LUIZ LAURINDA .T595368197 .INDEFERIMENTO . .08650.010533/2023-51 .WILLIAN LUIZ LAURINDA .T595370128 .INDEFERIMENTO . .08650.080513/2022-67 .WILSON MARTINS DE ARAUJO .T593675215 .INDEFERIMENTO . .08666.024891/2020-20 .WILSON PADINHA DE SOUZA .T211278617 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.068656/2022-09 .WILSON PATERNO JUNIOR .T582895626 .INDEFERIMENTO . .08650.006600/2023-33 .ZENI ALICE DE ANDRADE .T589772252 .INDEFERIMENTO . .08650.006651/2023-65 .ZENI ALICE DE ANDRADE .T589772267 .INDEFERIMENTO ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES Coordenador-Geral da JARI PRF/SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal. NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL

.309.698-, P1515544.200222.1510-12, 20/02/2022, 42 II b 1 >>.309.698- , P1515544.200222.1510-09, 20/02/2022, 42 I c 3 .309.698-, P1515544.200222.1510-07, 20/02/2022, 42 I c 5 >>.309.698-, P1515544.200222.1510-08, 20/02/2022, 42 II b 7 >>.309.698-, P1515544.200222.1510-01, 20/02/2022, 42 I c 15 NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR 12.616.383/0001-06, P2414429.210921.1608-05, 21/09/2021, 42 II c 4, R$1.000,00 ADRIANO SOARES Chefe do Servico de Operacoes DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 08640000038202515 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 8640000039202560 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações