DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Em 13 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 15 de janeiro de 2025. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 04/2025 - SEAP de 14/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LICITEC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 16.628.132/0001-00; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), sendo referente aos ITEM 6, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Diego Perez Alvarez - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 14 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 15 de janeiro de 2025.Graciela Campelo dos Santos Barros. Assessoria Jurídica - SEAP EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 05/2025 - SEAP de 09/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.361,90 (três mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos), sendo referente aos ITEM 9, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Cléber Nascimento Da Rosa - Representante Legal, pela CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA: Em 09 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 15 de janeiro de 2025. Sergianny Pereira da Silva. Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.40705- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de anestesiologia para atender a demanda do Hospital Geral de Peritoró - MA, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 13/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 15 de janeiro de 2025. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024 -SRP Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de estabilizadores e nobreaks, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 03/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG 20 de janeiro de 2025 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 12/2025 - CPL PROCESSO Nº 2861/2025 CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO SISTEMA ADUTOR DOS POÇOS DE TUPANATINGA. Abertura: 13/02/2025 às 14:00h. Disputa: 13/02/2025 às 15:00h. Edital disponível 22/01/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 17 de janeiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 073/2021. Processo administrativo: 00310.000073/2021-31. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ n° 26.578.603/0001-69). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 73/2021, relativo à obra de serviço de pavimentação de vias públicas, no município de Corrente - PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 893326/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela contratada). Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024. Maria Vilani da Silva Secretária de Estado das Cidades do Piauí EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 047/2022. Processo administrativo: 00310.000814/2021-83. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: ALX Construtora Locações e Serviços LTDA (CNPJ n° 26.578.603/0001-69). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 47/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação em paralelepípedo, no município de São João da Fronteira - PI, referente ao convênio (TRANSFEREG OV ) 893324/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela contratada). Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024. Maria Vilani da Silva Secretária de Estado das Cidades do Piauí SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO SEI Nº 00028.018115/2024-28 Extrato do Contrato N.º 100/2024. Modalidade de licitação: Adesão à Ata de registro de preços nº 11b/2023 da Polícia Militar de Minas Gerais, oriunda do pregão eletrônico para registro de preços de planejamento nº 152/2023. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. CNPJ da Contratada: 08.763.888/0001-26 .Objeto: aquisição de capas para chuva impermeáveis para uso dos policiais militares do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 13/12/2024. Valor R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Eurico Dauber Neto.