DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100199 199 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90040/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTAL, BOLSA PRONTA PARA O USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00 do dia 06 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 Extrato do Contrato 215/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 13.426.763/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 53/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 257/2024, o qual rege a aquisição de dois veículos zero km para atender as necessidades das Unidades Socioassistenciais Fundação Casa da Menina Santa Bernadete e Abrigo Esperança, localizadas no Município de Governador Valadares/MG A aquisição será custeada com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, sendo a emenda nº 202314030017 - Espelho de Programação 312770120230007 destinada ao favorecimento Abrigo Esperança e a emenda nº 202314030017 - Espelho de Programação 312770120230005. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 16/01/2025 e término em 15/01/2026, valor total estimado de R$ 164.000,00 (cento de sessenta e quatro mil reais). Governador Valadares, 16 de janeiro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 004/2025 - Chamamento Público Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelo período de Fevereiro a Julho de 2025. Prazo para entrega dos envelopes: 27.01.2025 a 17.02.2025, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Sessão Pública para abertura dos envelopes: 18.02.2025 às 13h00min. Local da sessão pública: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG - Sala de Licitação (2º andar). Demais prazos e datas relevantes conforme disposto no Edital. Site para download do Edital: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/21/Chamamento-Publico. Guarani-MG, 20 de janeiro de 2025. MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 009/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 21/01/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 31/01/2025 às 08:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 002/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025 - Credenciamento nº 001/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. A ABERTURA DOS ENVELOPES ESTÁ MARCADA PARA O DIA 11/02/2025, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 20 de janeiro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DAS ATAS DO PE 90094/2024 - PL 273/2024 - RP 060/2024 Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de Consumo, necessários para o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, para atender a SEMSA. Detentor da ata 013/2025: JN Diagnostica Ltda - CNPJ: 13.513.088/0001-97. Valor total: R$162.305,00. Detentor da ata 014/2025: Resende Diagnósticos Ltda - CNPJ: 26.518.793/0001-29. Valor total: R$191.520,00. Detentor da ata 015/2025: SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda - CNPJ: 41.733.464/0001-94. Valor total: R$144.260,74. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICONº 90035/2024 PL108/2024 - RP021/2024 - ITEM 07 Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$20.150,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 05/02/2025, às 08:00horas o Pregão Eletrônico 002/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 20 de janeiro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estrutura, tendas, cabines sanitárias, gerador de energia, sonorização, iluminação, prestação de serviços de produção local, brigada de incêndio, de eletricista e segurança desarmada para realização de eventos no Município de Itinga. Data de abertura: dia 03/02/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 20 de janeiro de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes em atendimento as demandas das diversas Secretarias do Município de Itinga/MG. Data de abertura dia 04/02/2025 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 20 de dezembro 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de Portarias (Lote 01) e serviços de Atendimento ao Público (Lote 02), conforme especificações, quantidades e condições gerais constantes no Anexo I e I-A, Termos de Referência do edital. Considerando a necessidade de alteração na Cláusula XI do edital, no Termo de Referência Anexo I e Anexo I-A, fica remarcada a data e horário: 05/02/2025 às 09h00. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br, no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Contratação, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 20 de janeiro de 2025. MARCELO GONÇALVES DE MOURA Diretor da SAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 17 de janeiro de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 183/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 285.691,45 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos do ponto eletrônico já utilizado por esta prefeitura, incluindo fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva, peças originais quando necessário e licença de uso do software de gerenciamento compatível com o sistema já existente Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 199/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 92/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Auto Mecânica Miguel e Miguel Comércio Ltda/R$ 1.743.935,89; Gorutuba Diesel Ltda/R$ 88.921,00; MM Centro Automotivo Ltda/R$ 1.425.194,20 Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluso aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025