DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100217 217 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Igaracy - PB, 20 de Janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.129/2024 P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: ANCORA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Implantação do Parque Linear Valentina de Figueiredo, João Pessoa - PB. PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 330 (trezentos e trinta) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08007/2024. VALOR: R$ 2.363.480,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). 110101 Gestão 00001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 26 de dezembro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE ANCORA CONSTRUTORA LTDA João Victor Nunes de Araújo - Administrador CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATOS DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de ruas e vias no Município de Junco do Seridó. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´agua - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Contrato de Repasse N.º 1081776-92 - TRANSFEREGOV 925071.. Vigência: até 08/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 11002/2025 - 08.01.25 - Trust Construtora Ltda - R$ 150.000,00. Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó - Extrato de Contrato. Objeto: Construção de uma unidade de atenção especializada em saúde no Município de Junco do Seridó. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 10001/2024. Dotação: Fonte de Recursos: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde - 02.008.10.302.3010.1077 - Construção, ampliação e reforma de Und. Saúde - At. Especializada - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. Recursos do Contrato de Repasse N.º 1084554-13 - SICONV 936029 - Ministério da Saúde. Vigência: até 06/01/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e: CT Nº 11003/2024 - 06.01.25 - Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 660.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas e vias no município de Junco do Seridó; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Trust Construtora Ltda - R$ 150.000,00. Junco do Seridó - PB, 8 de Janeiro de 2025. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10001/2024 Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó - Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 10001/2024. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 10001/2024, que objetiva: Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Junco do Seridó; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Nordeste Construções e Serviços Ltda - R$ 660.000,00. Junco do Seridó - PB, 6 de Janeiro de 2025. ARTHUR ARAÚJO GOMES DA NÓBREGA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 20 de janeiro de 2025 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do TIPO MENOR PREÇO, Para: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Implantação de 01 (Uma) Subestação Elétrica Trífasica Aérea de 45 KVA 380/220v, Com Fornecimento e Instalação de Rede de Distribuição de Media Tensão, Instalação de Quadros de Distribuição, Instalação Rede de Baixa Tensão, Instalação de Infraestrutura Serviço de Transporte de Caminhão Guindaste (Tipo Munck), Escavação de Valas Implantação de Postes Novos Para Atender a ESCOLA INFANTIL PROFESSORA JAKELLINE SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 17 de Janeiro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003/2025 ERRATA: No aviso do Edital do referido Certame publicado na pág. 290 do Diário oficial da União, edição do dia 17/01/2025. Onde se lê ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025. Leia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025. Onde se lê ... 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Leia-se: ... 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. São Bentinho - PB, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00027/2024 OBJETO: Locação de tratores de pneus para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São José de Espinharas/PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: J M LOCADORA E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 48.724.261/0001-80; CONTRATO Nº 92701/2024, VALOR: R$ 500.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 04/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 20 de Janeiro de 2025. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - Emprotec Engenharia Ltda. - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 17.01.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de fardamentos em geral e acessórios visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas a unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03/02/25. Início da fase de lances:13:01 horas do dia 03/02/25, horário de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Informações: das 08h às 12h dos dias úteis,no endereço supracitado.Tel.:8331421530. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp UIraúna - PB, 20 de Janeiro de 2025 RIKELMY BARBOSA SILVA