DOU 21/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012100225 225 Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 O Município de São Vicente/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/02/2025 às 09h01min (horário de Brasília), fará licitação via portal de compras públicas, objetivando a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 202439170012 - MODALIDADE ESPECIAL (CODIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032024-069154) DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. São Vicente-RN, 17 de janeiro de 2025. JOSÉ TALIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 31 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS ÉTICO S , MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu/RN, 20 de janeiro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 139/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de modelagem e confecção de próteses dentárias a fim de atender a demanda da saúde deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 20 de janeiro de 2025. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Objeto: Contratação de farmácia para fornecimento de medicamentos, em caráter excepcional e/ou de urgência e emergência, de medicamentos éticos, genéricos, similares e Correlatos, exceto os relacionados na lista básica da farmácia municipal, para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 04 de fevereiro de 2025, às 08h30mm, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net Bom Progresso - RS, 20 de janeiro de 2025 NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O Município de Caiçara torna público que no dia 10/02/2025 às 9:00h, no setor de licitações da Prefeitura, estará efetuando a CHAMADA PÚBLICA para cadastramento de agricultores familiar individual, de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Demais Informações do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 17 de janeiro de 2025 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que foi revogada a licitação em epígrafe, nos termos do Art. 71 inciso II, da Lei nº14.133/21. Campo Bom, 20 de janeiro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Caraá comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, para fins Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 21 de janeiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2025, quando deverão serem entregues conforme o edital de Chamada Pública nº 01/2025, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. A sessão de abertura das propostas será dia 12 de fevereiro de 2025, as 09hs na sede da Prefeitura de Caraá. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, ou pelo fone (51) 99992-4567 e pelo site: www.caraa.rs.gov.br . BOLÍVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 04/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Cristal do Sul - RS. Abertura dos Envelopes: 06/02/2025 às 09h. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da administração, das 07h às 13h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, site www.cristaldosul.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Cristal do Sul - RS, 20 de janeiro de 2025 ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, do ramo da construção civil, para Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 05/02/2025. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas- rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 20 de janeiro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 007/2025 Carona nº 1/2025 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 003/2024, do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (CIGA), visando AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA, da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 14.767.899/0001-87). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 16 de janeiro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 06/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos hospitalares, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 04/02/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 04/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 17 de janeiro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Prazo: de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br ROBERTO PANAZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Poço das Antas/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE N.º 06/2020, N.º 20/2020, N.º 21/2021, N.º 02/2023 e Lei Federal N.º 14.133/2021. O prazo para a entrega dos envelopes será até o dia 11 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, onde ocorrerá a abertura dos envelopes da documentação e dos projetos de venda dos participantes da presente licitação. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 20 de janeiro de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito