DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025

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PORTARIA Nº025/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.144954/2024-31– NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público MÁRCIO ROQUE CORDEIRO , Professor, matrícula nº 47970016, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/12/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº29/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.149255/2024-88 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor JOSE CELIO PINHEIRO** , matrícula 1611331X, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº 43/2023, datada de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 10 de março de 2023, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação, na Prefeitura de Solonópole, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº32/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.015301/2024-74, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/01/2025, da cessão do servidor HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA , Professor, matrícula nº 301992-1-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, símbolo EXE B, na Secretaria da Educação do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 107/2023, datada de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/04/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº0048/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.146893/2024-47, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora VANEZA FERREIRA ARAUJO CAVALCANTE , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97940665, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, 1(um) ano, a partir da data da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIANº105/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei nº 16.534, de 06/04/2018, que alterou os dispositivos do art. 30, da Lei nº 13.658, de 20/09/2005 e alterações posteriores; art. 29 da Lei nº 13.659, de 20/09/2005 e alterações posteriores, combinados com o Decreto nº 33.311, de18/10/2019 e alterações posteriores; Considerando o § 4º do art. 5º da Lei Complementar nº 262, de 30/12/2021, RESOLVE: tornar pública a relação nominal dos SERVIDORES da Seplag, com respectivos resultados de metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (GDPO) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão (GDAG), referente ao período avaliado de 01/01/2024 a 31/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2025, aos servidores do grupo ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão (APG) e aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), que tenham feito opção pela adequação vencimental, todos lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de janeiro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO AQUE SE REFERE ÀPORTARIANº105/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025