DOE 21/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº014 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2025
75
PORTARIA Nº5037/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 110061.038946/2024-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5037/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 132-442/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rafaelo Braga Barroso | Polícia Militar | 303.448-1-2 | 01 revólver Cal.38; |
636,00 | 90,86 |
| Francisco Artur Alves Cardoso | Polícia Militar | 308.867-6-3 | 06 munições Cal.38 | 90,86 | |
| Francisco Evanio Vital da Silva | Polícia Militar | 309.052-8-8 | 90,86 | ||
| Francisco André Araújo Uchôa | Polícia Militar | 134.988-1-4 | 90,86 | ||
| Luís Alípio Rodrigues de Sousa | Polícia Militar | 300.730-1-0 | 90,86 | ||
| Rafael Alves da Silva | Polícia Militar | 303.773-1-1 | 90,86 | ||
| Diego Freitas Rodrigues | Polícia Militar | 305.220-1-X | 90,86 | ||
| TOTAL | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5038/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.038415/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5038/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 201-290/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Moreira Marcelino | Polícia Militar | 303.829-1-9 | 01 revólver Cal.38; | 424,00 | 60,57 |
| Gabriel Felismino dos Santos | Polícia Militar | 300.174-6-3 | 06 munições Cal.38 | 60,57 | |
| Leonardo Siqueira de Oliveira | Polícia Militar | 300.175-3-6 | 60,57 | ||
| Francisco da Silva Carneiro Júnior | Polícia Militar | 308.668-7-8 | 60,57 | ||
| Sandro Setubal Freitas | Polícia Militar | 300.032-7-6 | 60,57 | ||
| Gabriel Sousa de Lima | Polícia Militar | 300.200-2-2 | 60,57 | ||
| Lucas Ferreira da Silva | Polícia Militar | 300.079-2-1 | 60,57 | ||
| TOTAL | 424,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5055/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033994/2024-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5055/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 110-299/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Márcio Cleber Soares de Almeida | Polícia Militar | 135.121-1-6 | 01 revólver Cal.38; | 424,00 | 106,00 |
| João Barros dos Santos Neto | Polícia Militar | 308.233-1-1 | 06 munições Cal.38 | 106,00 | |
| Carlos José dos Santos Alves | Polícia Militar | 308.808-9-7 | 106,00 | ||
| Halisson Assunção de Medeiros | Polícia Militar | 306.180-1-7 | 106,00 | ||
| TOTAL | 424,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5056/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033993/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5056/2024-GS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 110-316/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Polícia Militar | 301.875-1-2 | 29 munições Cal.40; | 240,00 | 60,00 |
| Robson Nobre Costa | Polícia Militar | 306.584-1-8 | 02 munições Cal.38 | 60,00 | |
| Othavio Ronnye Machado Lima | Polícia Militar | 308.861-7-8 | 60,00 | ||
| Lucas Victor Lira Costa | Polícia Militar | 308.751-4-1 | 60,00 | ||
| TOTAL | 240,00 |
PORTARIA Nº5140/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046362/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.