DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:DBB5B5FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 004/2025, celebrados entre o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; CONSIDERANDO o Ofício n° 001/2025/GP expedido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Altaneira - CE.

RESOLVE: Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2025, as servidoras ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob n° 414.802.443-68 e RG n° 361616156, SSP/SP, ZELADOR IC com carga horária de 40h/Semanais, e MARIA RIBEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF sob nº 163.672.098.67 e RG nº 0353843170 SSP/CE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IF com carga horária de 40h/semanais, para exercerem suas atividades junto a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE. Art.2°. Caberá ao poder legislativo o ônus da remuneração devida às servidoras. Art.3°. As servidoras deverão apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de janeiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita de Altaneira Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:FAB6EEBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240139. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240139. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-DIVERSAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio, 428, Girilândia, Morada Nova, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-001/2024-DIVERSAS, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4DAD4CCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

COMISSÃO DE PREGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITA E IMPOSTOS E TRANSF/15400000000. VALOR GLOBAL: R$ 44.485,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA CENTAVOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA/ CNPJ N º 40.351.323/0001-44. REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37.

ALTO SANTO - CE, 09 DE MAIO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:ED5BACC1