DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:31CD55CA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.014, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. Igo Sousa Tomaz de Aquino, do cargo de Chefe da Seção de Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1606491E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.20.015, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Josiane Amarante da Silva, do cargo de Chefe da Seção de Demandas Comunitárias CC2, do Gabinete da Prefeita, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D2EB0830
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor de Demandas Comunitárias CC1 do Gabinete da Prefeita, a Sra. Ana Paula Carvalho de Queiroz, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:81A13A10
GABINETE DA PREFEITA DECRETO N.º 2025.01.21.001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Aprova a Versão 01 da Instrução Normativa SGP n.º 01/2021, que dispõe sobre a escala de revezamento de trabalho; o adicional por serviço extraordinário; atrasos; banco de horas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
A Prefeita Municipal de Fortim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 73, 74 e 75 da Lei Municipal n.º 183/2000 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Fortim);
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos relativos ao adicional de serviço extraordinário (hora extra) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa SGP nº. 01/2025, Versão 01, do Sistema de Gestão de Pessoas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fazendo parte integrante deste Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
(O Decreto Municipal nº 2025.01.21.001, de 21 de janeiro de 2025, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br) Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:A6DEC7E4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.21.002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Documentos Oficiais CC1 do Gabinete da Prefeita, a Sra. Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de janeiro de 2025.