DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

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SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0801.04/2025 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: Contratação de serviços de maestro de música para atuar como regente da banda musical, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: ADRIANO PORCIANO VIRGINIO; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 21 de Janeiro de 2025. Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:43BF3A4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2201.01/2025 - SEAD. Nº PROCESSO: PMF – 001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 22 de janeiro de 2025. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:99CC400D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 01/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE QUE TRATA O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores e servidores públicos no âmbito da rede pública municipal de ensino de Groaíras/CE, para o ano letivo de 2025;

CONSIDERANDO que o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, no seu item 1.1, refere-se à necessidade de constituir a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para contratação temporária de professores e servidores públicos no âmbito da rede pública municipal de ensino de Groaíras/CE, para o ano letivo de 2025, de que trata o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, na forma que segue:

Presidente: Elizângela Matos Vasconcelos; Membros: Régis Luís Machado Melo; José Maria Ximenes Lima; e Sammia Helen Aguiar Feijão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

DAVI TEIXEIRA RODRIGUES ]Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras

Publicado por: Davi Teixeira Rodrigues Código Identificador:B9D51F26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº06, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº46/2022 e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do prefeito municipal, conforme disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO a natureza jurídica do cargo de provimento em comissão de Diretor e dos demais cargos em comissão do núcleo gestor das escolas, podendo o Prefeito Municipal exonerar os respectivos ocupantes sempre que entender conveniente e oportuna a medida para a Administração Pública Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 46 de 13 de setembro de 2022. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D650B6C6