DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:67DCDEFB
GABINETE PORTARIA Nº 0201210/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. BELCHIOR JOSÉ DA CRUZ NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 207XXXXX020 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 058.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D42F0692
GABINETE PORTARIA Nº 0201147/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. EVA KAELINE MOREIRA RUFINO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX806 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-60 para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0B5E2E1D
GABINETE PORTARIA Nº 0201148/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXX381 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XXX-43 para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:43E75A92
GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2025
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Serrita/PE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Sebastião Benedito dos Santos - PREFEITO DE SERRITA/PE.