DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:628A7633

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-AO/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSE VANDERLEY NOGUEIRA FREIRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:B28F0B38

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2101A/2025

SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCISCA JOSEFA DE LIMA MATRÍCULA N. 01331876

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa neste momento de início de gestão, o que caracteriza a necessidade imperiosa de serviço; CONSIDERANDO que a servidora efetiva Francisco Josefa de Lima, matrícula n. 01331876, foi nomeada, desde 02 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Diretora Executiva Financeira através da portaria n. 0801-C/2025 expedida pela Prefeita Municipal; CONSIDERANDO que a servidora Francisca Josefa de Lima estava com férias marcada para ser gozadas no período de 20/01/2025 a 18/02/2025; CONSIDERANDO que a servidora Francisca Josefa de Lima, já recebeu os valores pecuniários referente as férias e 1/3 Constitucional referente ao período de 20/01/2025 a 18/02/2025; CONSIDERANDO a manifestação realizada pela citada servidora a este Presidente, na intenção de gozo das férias em momento posterior no decorrer do ano de 2025; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade imperiosa de serviço, o gozo de férias da servidora abaixo descrita: • FRANCISCA JOSEFA DE LIMA MATRÍCULA N. 01331876 Período Aquisitivo: 04/06/2024 a 04/06/2025. Período de Férias: 20/01/2025 a 18/02/2025 – 30 Dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova (CE), 20 de janeiro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente do IPREMN Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:E53E2E7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº 011701/2025

PORTARIA Nº. 011701/2025

Designa servidores do quadro da Câmara Municipal de Nova Olinda para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDOo disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDOque o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDOque a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; RESOLVE: Art. 1ºDesignar os Servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, Agente Administrativo. Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues, Agente Administrativo. Parágrafo único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas nos portais eletrônicos a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Olinda- CE. Art. 2ºDesignar os Agentes de Contratações acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3ºDesignar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I- Tereza Sabrina da Silva Teles, Diretora Administrativa; II- Maria Valda de Oliveira Cordeiro Feitosa, Auxiliar de Serviços; Art. 4ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 17 de janeiro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:E258783F

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº 021701/2025

PORTARIA Nº. 021701/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.