DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco de Assis Cardoso Pereira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:B2BC760B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E LAUDOS DE EXAMES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO(A): POLICLÍNICA DUVALLE LTDA
VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gabriel Vidal dos Santos.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:675AB411
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0016/2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADO(A): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 250.654,07 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretaria de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:D2B26DA7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2101.01/2025
A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Quixeré, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO – FUNCEPE.
VALORES DOS REPASSES: R$ 2.971.254,70 (dois milhões e novecentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), a ser pago em: 01(uma) parcela no valor de R$ 349.841,05 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos) referente as despesas administrativas da FASE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA; 01 (uma) parcela mensal de R$ 349.718,95 (trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) e mais 10 (dez) parcelas mensais de R$ 227.169,47 (duzentos e vinte e sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso II, e Art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 666/2016, e, caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pela Comissão de Seleção e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Quixeré-Ce, 21 de janeiro de 2025.
CINTIA MARIA MOTA DE MELO 1º Membro Titular da Comissão de Seleção
DÉBORA LEITE BARROS PEREIRA 2º Membro Titular da Comissão de Seleção
JOSÉ ELDER ROCHA PEREIRA
3º Membro Titular da Comissão de Seleção
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:CEC774DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 049.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, simbologia DESP -II cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.01.2025.