DOMCE 22/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3635

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:4B7A67F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - MAX

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02.08.245.0033.2028 – Bloco de Proteção Social Básica.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00: Material de Consumo

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSITENCIA SOCIAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, REP. POR MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

VALOR GLOBAL: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais).

Senador Pompeu/CE, 20 de janeiro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FBFB00F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 093/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (COMAI), DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, para acompanhamento, cálculo e verificação dos requerimentos de pagamento do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis – ITBI;

CONSIDERANDO a previsão do art. 142, do Código Tributário Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis – COMAI do Município de Tabuleiro do Norte constituída dos seguintes membros: Presidente
José Vinícius Moreira Maia - Matrícula Nº 6745 Secretaria de Obras e Serviços Públicos Membros Erandir Soares Maia - Matrícula Nº 429 Secretaria de Administração Thainá Maria Chaves Matrícula Nº 3896 Secretaria de Desenvolvimento Urbano George Magno Maia Malveira OAB- CE Nº 15.175 OAB/CE Marcelo Rebouças Pinheiro Matrícula Nº 0044 Câmara Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:93B90069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, cumulada com o disposto no Decreto nº 026, de 26.06.2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.434, de 30 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará:

BANCADA DO PODER PÚBLICO:

• Representantes do Poder Executivo Municipal

TITULARES SUPLENTES NEUKENNEDY MAIA SOARES ANA PAULA CHAGAS RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA RAFAEL MAIA BARROS ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA RÚBIA LOPES DE FRANÇA OLIVEIRA

• Representantes do Poder Legislativo Municipal

TITULARES SUPLENTES ALBERT EINSTEIN FREITAS MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE TAYNÁ ANDRADE GADELHA FRANCISCO LAIRTON LIMA

BANCADA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO:

TITULARES SUPLENTES ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO SANTOS MAICON CAVALCANTE GOMES MARUNICE ANSELMO DA SILVA FRANCISCO CLEUDIAN MAURÍCIO JOÃO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE ADRIANA NÚBIA MAIA CLÁUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA IRANILDE CALIXTO MOREIRA

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 023/2023, de 31 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de janeiro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal